Conforme o disposto no artigo 4º A da Lei 8.958/2004, com redação incluída pela Lei nº 12.349/2010, a FEPESE divulga os instrumentos contratuais firmados, na forma que segue.

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[ FEPESE ] - Relatório Projetos

Projeto : 72015.
Título: 72015 - ANTT - Fiscalização
Contrato/Convênio: 243/2014
Nº do Processo: 23080.071132/2014-82
Coordenador: AMIR MATTAR VALENTE
Início em: 26/01/2015
Final Previsto: 14/02/2017
Orgão Contratante: UFSC
Objetivo:
Termo de execução descentralizada para o "desenvolvimento de metodologia para fiscalização de bens arrendados; elaboração e implementação de sistema de indicadores para monitoramento e avaliação da qualidade do transporte ferroviário de cargas prestado pelas concessionárias verticais; e definição de regras para cessão da capacidade de tráfego das concessionárias verticais e horizontais" a ser celebrado entre a Universidade Federal de Santa Catarina e a Agência Nacional de Transportes Terrestre - ANTT.
Contrato - Convênio
Relatório do Coordenador 16-jun-2016
Demonstrativo Financeiro
Relatório de Fiscal - até março 2016
Resumo de Atividades - até março 2016
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Relatório fiscal das atividades 16-jun-2016
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