A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) está apoiando o Seminário de Condutas em Ano Eleitoral: Diretrizes e Responsabilidades e Encerramento de Mandato, um evento para orientar gestores públicos e demais envolvidos sobre as condutas vedadas durante o período das eleições. Com o objetivo de garantir a integridade e legalidade das ações durante esse ciclo, o encontro será realizado em 21 de março de 2024, no Auditório SENAC Tubarão, das 8h às 18h. O Seminário é uma iniciativa da Associação dos Municípios da Região de Laguna (AMUREL).
As inscrições podem ser realizadas de forma gratuita pelo Sympla.
Programação
- 08h00: Credenciamento e Abertura
- 08h30: Palestra com a Desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta sobre “Visão Geral das Condutas Vedadas e sua Importância para a Democracia”
- 10h30: Coffee Break
- 11h00: Palestra com Jornalista Claudio Prisco Paraíso sobre “Mídia e Eleições: O Papel da Comunicação no Processo Eleitoral”
- 12h00: Almoço
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13h00: Palestra: Regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) em último ano de mandato e condutas vedadas com Moises Hoegenn – Diretor de Contas de Governo (DGO) – TCE/SC
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14h30: Palestra: Atos de Pessoal: O que deve ser observado em final de mandato com Ana Paula Machado da Costa – Diretora de Atos de Pessoal (DAP) – TCE/SC
- 16h00: Coffee Break
- 16h30: Palestra com Dr. Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde sobre Publicidade institucional em Ano Eleitoral
- 17h30: Mesa Redonda e Encerramento com o Coordenador do Colegiado de Procuradores, Dr. Cássio Medeiros de Oliveira e Pierre Augusto Fernandes Vanderlinde
- 18h30: Encerramento
