A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) foi responsável pela organização, execução técnica e suporte logístico de seis audiências públicas promovidas pela Fundação Catarinense de Cultura (FCC), realizadas de forma virtual, com o objetivo de discutir os Termos de Referência dos editais vinculados à Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) no estado de Santa Catarina.
As audiências ocorreram por meio da plataforma Google Meet e foram voltadas à consulta pública com trabalhadores da cultura, sociedade civil e demais interessados, com caráter informativo e consultivo. Os encontros trataram tanto do setor audiovisual quanto das demais áreas culturais, promovendo o diálogo e a coleta de contribuições para o aperfeiçoamento dos editais de fomento cultural.
No total, as audiências contaram com a participação de 488 pessoas, incluindo agentes culturais, representantes institucionais e público em geral. Todas as sessões foram gravadas, registradas em ata e disponibilizadas publicamente no canal oficial da FCC no YouTube, assegurando transparência ao processo.
Entre os serviços prestados pela Fepese estiveram:
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Organização e operação técnica das transmissões;
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Apoio à mediação dos encontros;
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Registro audiovisual e arquivamento das gravações;
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Produção de atas e sistematização de dados qualitativos e quantitativos.
A Lei Paulo Gustavo prevê a destinação de aproximadamente R$ 60 milhões ao estado de Santa Catarina, dos quais cerca de R$ 16 milhões serão aplicados em 24 áreas culturais, contemplando expressões diversas como artes visuais, dança, música, culturas populares, teatro, literatura, entre outras.
As audiências públicas representaram uma etapa fundamental no processo de construção participativa dos editais e reafirmaram o compromisso da gestão pública com a transparência, a escuta ativa e o fortalecimento das políticas culturais no estado.
