Prefeito de Florianópolis falou sobre concessão onerosa de uso de espaço público
Florianópolis sediou nesta terça-feira (24) a abertura oficial do Summit Cidades, o maior encontro de cidades do Brasil, que tem como objetivo conectar o público, privado, academia e sociedade civil para discutir soluções e tendências que impactam diretamente o futuro dos municípios.
O prefeito da cidade anfitriã do evento, Topázio Netto, abriu a programação do Palco LicitaCin, com o tema “Permissão e concessão onerosa de uso de espaço público: case Florianópolis”. O evento marca um dos principais momentos da programação voltada à modernização e inovação na gestão pública, especialmente nas áreas de licitações, contratos e parcerias público-privadas.
Topázio Neto destacou a importância de modernizar a gestão dos espaços públicos por meio de concessões e permissões com contrapartidas. O prefeito enfatizou que a grande procura por Florianópolis tem gerado aumento na demanda por serviços, obras e infraestrutura, sem que a arrecadação municipal cresça na mesma proporção. Para evitar a criação de novos tributos ou o aumento de alíquotas, o município busca alternativas que ampliem a receita, como a concessão de áreas com potencial econômico para a iniciativa privada, garantindo reformas, manutenções e geração de recursos por meio de outorgas.
“Quando você tem a oportunidade de trazer a iniciativa privada para ajudar a melhorar um espaço público, é fundamental que você faça”, destacou o prefeito de Florianópolis.
A secretária municipal de Licitações, Contratos e Parcerias de Florianópolis, Katherine Schreiner, detalhou o passo a passo necessário para viabilizar juridicamente o uso desses espaços, ressaltando a necessidade de lei autorizativa, estudo de viabilidade econômica, definição de contrapartidas e regularização fundiária. Foram apresentados exemplos de permissões já realizadas — como o carnaval de rua e os quiosques de praia — e concessões em andamento, como o CentroSul, a Passarela Nego Quirido e o Mirante da Lagoa. O novo modelo visa dar uso adequado a imóveis ociosos, evitar fraudes e garantir retorno econômico e social à cidade.
Palco LicitaCin
A solenidade de abertura do Palco LicitaCin foi conduzida por André Luiz de Oliveira, diretor executivo do Consórcio Interfederativo Santa Catarina (CINCATARINA), profissional com mais de 20 anos de experiência na administração pública e atuação destacada em consórcios e processos licitatórios.
Na sequência, a prefeita de Iomerê e presidente do CINCATARINA, Luci Peretti, deu as boas-vindas aos prefeitos, servidores e demais participantes de diversas cidades. Em sua fala, ela ressaltou a relevância do consórcio, que atualmente reúne 292 municípios, fortalecendo a atuação conjunta na busca por eficiência, economia e inovação na gestão pública.
“Que a gente possa aproveitar este momento de tanto conhecimento e experiências que vamos vivenciar aqui”, destacou a prefeita Luci Peretti.
O Summit Cidades é realizado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), em parceria com o Consórcio de Inovação na Gestão Pública (Ciga), o Consórcio Interfederativo Santa Catarina (Cincatarina), entre outras instituições.
