A Prefeitura de Florianópolis encerrou oficialmente o antigo projeto de concessão do estacionamento rotativo, conhecido como Zona Azul, após análises técnicas apontarem a necessidade de revisão da modelagem que havia sido estruturada para o serviço.
Entre os documentos que subsidiaram a decisão está um relatório técnico elaborado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE). O estudo identificou inconsistências e a necessidade de revisão das modelagens técnica, econômico-financeira e jurídica previstas no projeto iniciado em 2021.
FEPESE atua na análise técnica do modelo
O trabalho desenvolvido pela FEPESE contribuiu para a avaliação da estrutura proposta para a implantação e gestão das áreas de estacionamento rotativo nas vias públicas e em outros espaços de Florianópolis.
A análise considerou diferentes aspectos relacionados ao modelo de contratação e à viabilidade da proposta. A partir dos estudos técnicos e de pareceres da administração municipal, a Prefeitura concluiu que a modalidade de concessão inicialmente prevista não seria a mais adequada para a execução do serviço.
Com isso, o município decidiu estruturar uma nova contratação por meio de prestação de serviço, modalidade que, segundo a administração municipal, é atualmente mais utilizada no mercado para esse tipo de atividade.
Nova contratação será estruturada
O encerramento do processo iniciado em 2021 não impede a continuidade do projeto de implantação da Zona Azul em Florianópolis. A Prefeitura informou que os trâmites para uma nova contratação estão em andamento e que a previsão é lançar um novo edital até o final de agosto.
A decisão também determina que os estudos apresentados no processo encerrado não poderão ser utilizados como fundamento para uma nova licitação. Caso parte desse material seja considerada futuramente, será necessária uma nova análise administrativa, levando em conta a pertinência técnica e a atualidade dos estudos.
A atuação da FEPESE na análise e estruturação de estudos técnicos demonstra a importância de dados, avaliações multidisciplinares e critérios técnicos para apoiar decisões relacionadas ao planejamento e à contratação de serviços públicos.
