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A Prefeitura de São José publicou no Diário Oficial da última quarta-feira (18) duas leis que marcam uma nova etapa na reestruturação do transporte coletivo urbano do município. As medidas criam o Fundo Municipal para Modernização e Custeio Operacional e Técnico do Transporte Coletivo (FUMCOTT) e autorizam a concessão de subsídio tarifário às empresas operadoras.

As Leis nº 6.550 e nº 6.549, ambas de 13 de fevereiro de 2026 e sancionadas pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila, têm como objetivo garantir a continuidade do serviço, assegurar a modicidade das tarifas e preparar o sistema para ampliação e modernização. Atualmente, São José conta com três empresas operando sete linhas de ônibus.

Antes da pandemia, o município possuía 13 linhas em funcionamento. A meta da administração é retomar gradualmente esse patamar mínimo, ampliando a oferta conforme a reestruturação do sistema e a recuperação da demanda.

Modernização e novo modelo

As duas leis são importantes para estruturar um novo sistema de transporte, cujo estudo está sendo desenvolvido pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), que elaborou estudos técnicos para modernização do transporte coletivo em São José.

Com a criação do fundo e a autorização do subsídio, o município passa a contar com instrumentos legais e financeiros para reorganizar o sistema, ampliar o número de linhas, melhorar a qualidade do serviço e garantir sustentabilidade econômica à operação.

As duas leis já estão em vigor e deverão ser regulamentadas por decreto do Executivo, definindo critérios técnicos, indicadores de desempenho e prioridades de investimento para a nova fase do transporte coletivo josefense.

Fundo para garantir investimentos e custeio

A Lei nº 6.550 institui o FUMCOTT, vinculado à Secretaria de Segurança, Defesa Social e Trânsito. O fundo terá como finalidade financiar e qualificar o transporte coletivo urbano, incluindo custeio operacional, subsídios tarifários, investimentos em infraestrutura, tecnologia, acessibilidade e sustentabilidade ambiental.

Entre as possíveis fontes de receita do fundo estão dotações orçamentárias, repasses da União e do Estado, percentual de tributos municipais, receitas de estacionamento rotativo, exploração de publicidade em ônibus e terminais, além de 30% das receitas do Fundo de Urbanismo e Serviços Públicos.

Os recursos poderão ser aplicados em subsídios às concessionárias, modernização de terminais e abrigos, implantação de sistemas de bilhetagem eletrônica, rastreamento por GPS, investimentos em frotas menos poluentes, acessibilidade, ciclovias integradas ao sistema e campanhas educativas.

A gestão do FUMCOTT será feita pela Secretaria responsável, com supervisão de um Conselho Diretor composto por sete membros, incluindo representantes do Executivo, da concessionária e da sociedade civil. O fundo terá conta específica, prestação de contas anual e possibilidade de auditoria, garantindo transparência e controle social.

Subsídio para manter tarifa acessível

Já a Lei nº 6.549 autoriza o município a conceder subsídio tarifário de até R$ 1,5 milhão por mês às operadoras do sistema. O valor será variável e destinado exclusivamente a cobrir a diferença entre a chamada Tarifa Pública Técnica — calculada com base na metodologia da Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) — e a Tarifa Pública Módica decretada pelo município.

A medida segue os princípios da Lei Federal nº 12.578/2012, que estabelece diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, priorizando o transporte coletivo e o interesse público.

Pela legislação, as empresas deverão apresentar mensalmente os cálculos detalhados do custo do serviço até o dia 10 do mês subsequente à operação. Após homologação do município, o pagamento do subsídio deverá ocorrer até o dia 30. O Executivo também poderá contratar auditoria independente para verificar as planilhas de apuração.

A Fepese (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos) e o Cofeci (Conselho Federal de Corretores de Imóveis) firmaram uma parceria que nasceu com o propósito de oferecer uma visão ampla e precisa sobre a realidade do mercado imobiliário nacional, permitindo que profissionais do setor, investidores e formuladores de políticas públicas tomem decisões baseadas em dados concretos e atualizados. Com isso, foi possível realizar o lançamento do Observatório Brasileiro do Mercado Imobiliário.

O Observatório reúne informações sobre preços, crédito, legislação, oferta e demanda, além de indicadores regionais, tendências e oportunidades de negócios. A plataforma também conta com o Atlas do Crédito Imobiliário, que permite acompanhar o comportamento das taxas e das políticas de financiamento em todo o território nacional.

Para o presidente do Cofeci, João Teodoro da Silva, o projeto representa um passo importante na consolidação de um mercado mais transparente, moderno e profissional, ao ampliar o acesso a informações estratégicas e qualificadas para toda a cadeia do setor imobiliário. Idealizado pelo diretor de Comunicação do Cofeci, Celso Raimundo, o Observatório é resultado de mais de um ano de estudos e de um esforço conjunto entre especialistas em tecnologia, economia e comunicação.

O desenvolvimento técnico ficou a cargo da Fepese, instituição reconhecida pela excelência em projetos de análise socioeconômica e sistemas de inteligência. Segundo o superintendente da Fepese, Marcelino Ito, o projeto consolida a convergência entre pesquisa aplicada e desenvolvimento institucional. “A experiência da Fepese em tratar grandes volumes de dados e produzir análises estratégicas será fundamental para garantir a confiabilidade e o impacto do Observatório”, explica.

O gerente do projeto, Sidnei Rodrigues, destacou que a plataforma é uma ferramenta viva, em constante atualização, pensada para traduzir, em tempo real, as dinâmicas e tendências do mercado imobiliário e facilitar o acesso a informações de qualidade em todo o Brasil.

Ao centralizar dados e estudos sobre o setor, o Observatório Brasileiro do Mercado Imobiliário se consolida como uma referência nacional, contribuindo para o fortalecimento institucional do Sistema Cofeci-Creci e para o desenvolvimento sustentável de um dos pilares da economia brasileira.

Nesta terça (3) e quarta-feira (4), a equipe da FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos) participou de uma capacitação sobre condutas vedadas na Administração Pública durante o ano eleitoral. A iniciativa integra as ações contínuas da Fundação voltadas ao fortalecimento da integridade institucional, da transparência e do cumprimento da legislação vigente. Os dois dias de formação foram conduzidos pelos advogados Isaac Kofi Medeiros e Luiz Magno Bastos, da Menezes Niebuhr Sociedade de Advogados, referência nacional em Direito Público e Eleitoral.

O encontro foi fundamental para esclarecer as condutas adequadas a serem adotadas em cada período do ano, definir protocolos internos, tirar dúvidas jurídicas com os advogados presentes e garantir o alinhamento da equipe em relação a eventos, divulgações e demais ações realizadas pela FEPESE ao longo de 2026. A capacitação também contribuiu para a prevenção de riscos e para a atuação segura e responsável da Fundação em suas iniciativas institucionais.

Durante a formação, foram abordados cenários práticos e situações do dia a dia, com atenção especial aos projetos que envolvem a relação com gestores públicos, a exemplo do Summit Cidades, evento que reúne autoridades, lideranças e especialistas de diversas regiões do país. O alinhamento jurídico prévio assegura que todas as ações da FEPESE estejam em conformidade com as normas eleitorais, reforçando o compromisso da Fundação com a ética, o compliance e a boa governança.

Ao investir na capacitação contínua de sua equipe, a FEPESE reafirma seu papel institucional de responsabilidade, zelo pelo interesse público e respeito às regras que regem a Administração Pública, fortalecendo a confiança de parceiros, instituições e da sociedade.

Itajaí anunciou os primeiros passos para a realização de um novo concurso público. Um extrato de contrato publicado pelo município confirma a contratação da empresa responsável pela organização do certame, embora o edital ainda não tenha sido divulgado. O documento oficializa a contratação da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese).

De acordo com o extrato do contrato, o Município de Itajaí firmou a contratação por meio de dispensa de licitação, com base na Lei 14.133/21. O objeto é a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização e execução de concurso público.

O contrato foi assinado em 9 de janeiro de 2026 e prevê um prazo global estimado de até seis meses para a conclusão do certame, podendo ser ajustado mediante justificativa e concordância da administração municipal.

O texto também esclarece que não haverá uso de recursos do orçamento da prefeitura, já que o custo será coberto pelas taxas de inscrição dos candidatos.

Apesar da formalização, a prefeitura ainda não publicou o edital do concurso. É esse documento que irá definir quais cargos serão ofertados, número de vagas, salários, requisitos e o cronograma oficial.

A Fepese realizou, nesta quarta-feira (21), o 1º Warm Up do Summit Cidades 2026, convidando prefeitos, gestores públicos e líderes que estavam presentes na ASBADESC para o evento, que já está com pré-venda aberta

Desde sua primeira edição, em 2021, o Summit Cidades vem se consolidando como uma das iniciativas de maior destaque no debate sobre cidades no Brasil, reunindo participantes de todas as regiões e contribuindo de maneira decisiva para a evolução de políticas públicas mais modernas, eficientes e alinhadas aos desafios contemporâneos.

“Na última edição tivemos mais de 12 mil participantes, nos três dias de evento. Isso mostra como o Summit avançou em cinco edições, e já é reconhecido no país como o maior evento de cidades, para cidades, do Brasil”, declarou o Diretor Executivo do CIGA, Robson Jean Back.

Além disso, o evento também contou com a posse da nova diretoria do Ciga, para a gestão de 2026, e apresentou os novos diretores do Cincatarina.


A Secretaria de Educação de Chapecó, maior cidade do Oeste de Santa Catarina, publicou cronograma de chamada de professores temporários aprovados em processo seletivo iniciado em 2024. A escolha de vagas e a apresentação de documentos obrigatórios serão feitas exclusivamente on-line.

O processo é coordenado pela Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese). As inscrições iniciam no dia 20 de janeiro. A primeira chamada acontece nos dias 21, 22, 23, 26 e 27 de janeiro. A segunda chamada será em 29 e 30 deste mês.

Como participar

  • As inscrições podem ser feitas pelo site: https://2024pschapeco.fepese.org.br/
  • A escolha de vagas será realizada exclusivamente pela plataforma Google Meet, com obrigatoriedade do uso de vídeo e áudio, em salas virtuais específicas para cada área de atuação.
  • Os candidatos são responsáveis por garantir os meios necessários para participar do processo, que poderá ser realizado por computador ou celular com acesso à internet, com apresentação de documento de identificação com foto.
  • Após a escolha de vagas e de posse do comprovante (entregue de forma presencial no Centro de Cultura e Eventos Plínio Arlindo de Nes), o candidato deverá acessar o link https://chapeco-dgp.aprova.com.br/home, realizar o cadastro na plataforma, preencher o formulário e anexar os documentos solicitados.

As inscrições do concurso do IGP SC entraram na reta final. O edital do Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina está com 60 vagas para Perito Oficial em seu edital que segue com matrículas abertas até o dia 19 de janeiro, próxima segunda-feira.

As provas acontecerão no dia 22 de fevereiro de 2026, e a remuneração inicial é de R$ 27.737,24.

Acesse o site e faça sua inscrição: https://2025pciperito.fepese.org.br/

Mais informações

O pagamento da taxa, que tem valor de R$ 300,00, também deve ser feito ainda no dia 19.

Para concorrer, os candidatos devem ter idade superior a 18 anos, CNH na categoria mínima “B” e diploma no curso específico da área de Perícia a que concorre.

O edital distribui as vagas entre as áreas Ambiental, Áudio e Imagem, Ciências Aeronáuticas, Ciências Biológicas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharia Civil, Geologia/Minas, Informática, Mecânica/Mecatrônica/Materiais, Medicina Veterinária, Odontologia e Química.

A Prefeitura de Florianópolis (SC) publicou o edital de um processo seletivo simplificado com 500 vagas para a contratação de profissionais com ensino médio completo, com foco no fortalecimento das ações de saúde pública da capital catarinense.

A seleção oferta 400 vagas para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 100 vagas para Agente de Combate às Endemias (ACE), ambos cargos essenciais na execução de políticas de atenção básica e de vigilância em saúde no município.

Detalhes da seleção

O certame é organizado pela FEPESE (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos) e destina-se a candidatos com ensino médio completo. A jornada de trabalho é de 40 horas semanais, e a remuneração total pode chegar a cerca de R$ 4.246,20 mensais, considerando vencimentos e complementos previstos em lei.

As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no site específico da seleção, no período de 15 de janeiro a 19 de fevereiro de 2026. Há possibilidade de solicitar isenção da taxa de inscrição, conforme regras estabelecidas em edital.

Etapas e prazos

O processo seletivo será composto por prova objetiva, com questões de múltipla escolha que avaliarão conhecimentos gerais e específicos dos candidatos, prevista para o dia 26 de abril de 2026. Haverá ainda etapas complementares, como avaliação de títulos e, para alguns cargos, teste de aptidão física (TAF).

Importância para a saúde municipal

A iniciativa representa uma oportunidade importante de ingresso no serviço público municipal para profissionais com nível médio, especialmente em funções que atuam diretamente junto à comunidade, promovendo ações de prevenção de doenças, promoção da saúde e controle de endemias como dengue, zika e chikungunya.

A confirmação das datas, exigências detalhadas e demais orientações para participação estão disponíveis no edital.

Mais informações no link: https://2025pspmf.fepese.org.br/

A Polícia Científica de Santa Catarina abriu concurso para 60 vagas criminal. Os salários são de R$ 27.737,24. As inscrições vão até 19 de janeiro e custam R$ 300. Confira o edital.

As inscrições podem ser feitas pela site da Fepese: 2025pciperito.fepese.org.br

As vagas abrangem as áreas:

  • ambiental
  • áudio e imagem
  • ciências aeronáuticas
  • ciências biológicas
  • ciências sociais aplicadas
  • engenharia civil
  • geologia/minas
  • informática
  • engenharias mecânica/mecatrônica/materiais
  • medicina legal
  • medicina legal (psiquiatria)
  • medicina veterinária
  • odontologia
  • química

Há vagas imediatas e para cadastro de reserva. O prazo de validade do concurso é de dois anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

O concurso terá as seguintes etapas:

  1. Prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório
  2. Teste de aptidão física, de caráter eliminatório
  3. Avaliação da aptidão psicológica vocacionada, de caráter eliminatório
  4. Prova de títulos, de caráter classificatório
  5. Exame toxicológico, de caráter eliminatório
  6. Investigação social, de caráter eliminatório

As provas serão realizadas nos municípios de Blumenau, Caçador, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville e Lages.

A banca organizadora é a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese).

Confira as principais datas do concurso:

  • pedidos de isenção da taxa de inscrição – até 26 de dezembro
  • inscrições até 19 de janeiro
  • publicação dos locais de prova – 18 de fevereiro
  • prova escrita – 22 de fevereiro
  • teste de aptidão física – 28 e 29 de março
  • exame toxicológico – 23 de abril a 4 de maio
  • avaliação psicológica – 25 e 26 de abril
  • resultado do concurso – 22 de junho

A Prefeitura de Florianópolis abriu inscrições para um concurso público através da Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) com 46 vagas diretas e formação de cadastro reserva para diversas áreas da administração pública, como saúde, assistência social e educação. Há oportunidades para todos os níveis e as remunerações podem chegar a R$ 21 mil a depender da função.

As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no site oficial do concurso: https://2025cppmf.fepese.org.br

Você pode se inscrever no período das 16h de 15 de janeiro até as 16h de 19 de fevereiro. A banca organizadora é a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese).

As taxas de inscrição variam conforme o nível de escolaridade:

  • Ensino superior: R$ 150;
  • Ensino médio/técnico: R$ 120;
  • Ensino fundamental: R$ 70;

Doadores de sangue, leite humano ou medula, desempregados ou que prestaram serviço à Justiça Eleitoral podem solicitar a isenção da taxa entre 15 e 22 de janeiro.

Como será a seleção dos novos concursados?

O processo seletivo será composto pelas seguintes etapas:

  • Prova objetiva: de caráter eliminatório e classificatório para todos os cargos, com data provável de realização em 26 de abril.
  • Prova de títulos: de caráter classificatório, exclusiva para cargos de nível superior.
  • Prova prática: de caráter eliminatório e classificatório para os cargos de motorista, motorista socorrista e operador de máquinas, prevista para 24 de maio.

Cargos, vagas e salários

Os vencimentos iniciais são acrescidos de gratificações específicas e auxílio lanche/alimentação (que varia de R$ 26,03 a R$ 30,15 por dia útil trabalhado). Confira as oportunidades:

Nível superior

  • Administrador: 5 vagas – R$ 9.234,25
  • Analista de sistemas: cadastro reserva – R$ 5.061,42
  • Assistente jurídico: 6 vagas – R$ 9.234,25
  • Assistente social: 1 vaga – R$ 5.061,42
  • Bibliotecário: 1 vaga – R$ 5.061,42
  • Biólogo: cadastro reserva – R$ 5.061,42
  • Contador: 1 vaga – R$ 9.234,25
  • Economista: 1 vaga – R$ 9.234,25
  • Engenheiro ambiental: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Engenheiro civil: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Engenheiro de mobilidade: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Engenheiro de segurança no trabalho: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Engenheiro eletricista: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Engenheiro sanitário e ambiental: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Farmacêutico: 1 vaga – R$ 9.478,17
  • Fisioterapeuta: 1 vaga – R$ 8.436,18
  • Fonoaudiólogo: 1 vaga – R$ 5.061,42
  • Geógrafo: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Geólogo: cadastro reserva – R$ 13.399,68
  • Médico endocrinologista: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Médico endócrino pediátrico: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Médico infectologia: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Médico neuropediatra: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Médico pneumo pediátrico: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Médico psiquiatria: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Nutricionista: 1 vaga – R$ 5.061,42
  • Odontólogo: 1 vaga – R$ 16.289,86
  • Odontólogo bucomaxilofacial: 1 vaga – R$ 21.131,64
  • Profissional de educação física: cadastro reserva – R$ 5.061,42
  • Psicólogo: 1 vaga – R$ 5.557,54

Observação: os valores de remuneração para os cargos de médicos e odontólogo bucomaxilofacial referem-se à jornada de 40 horas semanais, conforme as tabelas de vencimento do edital.

Nível médio e técnico

  • Assistente administrativo: 5 vagas – R$ 3.029,74
  • Auxiliar de sala: 1 vaga – R$ 3.736,45
  • Cuidador social: 1 vaga – R$ 3.029,74
  • Educador social: 1 vaga – R$ 3.782,48
  • Monitor escolar: 5 vagas – R$ 3.029,74
  • Motorista socorrista: 1 vaga – R$ 3.625,08
  • Técnico de contabilidade: cadastro reserva – R$ 3.029,74
  • Técnico de informática: cadastro reserva – R$ 3.029,74
  • Técnico de prótese dentária: 1 vaga – R$ 3.625,08
  • Técnico de segurança do trabalho: 1 vaga – R$ 3.029,74

Nível fundamental

  • Auxiliar de saúde bucal: 1 vaga – R$ 3.998,20
  • Auxiliar operacional: 1 vaga – R$ 3.100,42
  • Coveiro: cadastro reserva – R$ 4.737,41
  • Motorista: cadastro reserva – R$ 2.643,99
  • Operador de máquinas: cadastro reserva – R$ 3.239,34

Resumo de datas importantes

  • Inscrições: 15/01/2026 a 19/02/2026
  • Pedido de isenção: 15/01/2026 a 22/01/2026
  • Divulgação dos locais de prova: 22/04/2026
  • Aplicação da prova objetiva: 26/04/2026
  • Resultado final (previsão): 03/07/2026

 

A Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (Cidasc) abrirá concurso público para 28 vagas de oito cargos diferentes, de níveis médio e superior com salários que podem chegar a R$ 12,5 mil.

As inscrições estarão abertas de 12 de janeiro a 11 de fevereiro através do sistema de Concursos da Fepese. Os aprovados vão trabalhar em Florianópolis. Confira o edital em https://2025cidasc.fepese.org.br/

Cargos

As vagas oferecidas são para os seguintes cargos:

  • 11 vagas para analista de tecnologia da informação e comunicação, divididas entre as especialidades de banco de dados, sistemas e negócios e redes e telecomunicações;
  • 2 para técnico de suporte de informática (nível médio);
  • 7 para administrador;
  • 2 para advogado;
  • 2 para contador
  • 1 para engenheiro civil;
  • 1 para jornalista;
  • 1 para designer gráfico;
  • 1 para psicólogo.

A prova será aplicada em Florianópolis, Lages, na Serra, e Chapecó, no Oeste. A taxa de inscrição custa R$ 120 para nível médio ou técnico e R$ 150 para nível superior. Elas devem ser feitas via internet.

O concurso também formará cadastro reserva e há vagas para pessoas com deficiência. A banca organizadora é a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese).

As contratações têm como objetivo elevar os serviços de atividade administrativa e de tecnologia de informação e comunicação, além de repor desligamentos.

Confira abaixo as principais datas do concurso:

  • 12 de janeiro a 11 de fevereiro – inscrições;
  • 20 de fevereiro – homologação das inscrições;
  • 11 de março – provável divulgação dos locais de prova;
  • 15 de março – previsão para aplicação da prova objetiva;
  • 15 de abril – provável divulgação do resultado final do concurso;

O prefeito Orvino Coelho de Ávila autorizou a contratação do curso de formação dos 26 novos agentes da Guarda Municipal de São José, marcando mais um passo importante na ampliação do efetivo da corporação. A formação está prevista para começar em março de 2026 e terá duração de até cinco meses.

Segundo a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), organizadora do concurso, os candidatos aprovados já passaram por todas as etapas exigidas: prova objetiva, teste de avaliação física, investigação social, exame psicológico e exames médicos. Ao todo, 7,8 mil pessoas se inscreveram no certame. A lista de classificados está disponível no site oficial da banca.

Com a nova turma, o efetivo total chegará a 136 guardas municipais, ampliando a presença da corporação nas ruas e reforçando as políticas de segurança pública implementadas na cidade.

Atribuições e presença no dia a dia da cidade:

A Guarda Municipal desempenha um papel essencial na rotina de São José. Entre suas atribuições estão:

  • Rondas preventivas em todo o município;
  • Atuação diária nas principais escolas municipais;
  • Fiscalização de trânsito, incluindo irregularidades em calçadas, garagens, vagas preferenciais, veículos abandonados e som automotivo;
  • Atendimento e encaminhamento de denúncias de violência contra crianças, adolescentes, mulheres, idosos e a população em geral;
  • Flagrantes de consumo de entorpecentes em áreas públicas;
  • Ações contra depredação, furtos e perturbação do sossego em prédios ou espaços públicos;
  • Combate ao furto de bens públicos, como fiação elétrica e placas de sinalização.

A corporação também atua integrada a outros órgãos municipais, como Procon, Secretaria de Serviços Públicos, Secretaria de Infraestrutura e Fundação do Meio Ambiente, oferecendo suporte especializado e garantindo segurança às equipes durante operações conjuntas.

A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (FEPESE) informa que, em razão do recesso de fim de ano, o atendimento ao público terá alterações em datas específicas.

No dia 24 de dezembro, o atendimento será realizado até às 13h. No dia 26 de dezembro, não haverá atendimento ao público.

Já no dia 31 de dezembro, o atendimento ocorrerá até às 13h, e no dia 2 de janeiro, a FEPESE permanecerá sem atendimento ao público.

As atividades e o atendimento regular serão retomados conforme o expediente normal após o período de recesso. A FEPESE agradece a compreensão e deseja boas festas a todos.

Texto de Narciso Barone – Jornal Metas

Audiência pública em dezembro abre diálogo para atualização do Plano Diretor de Gaspar.

A Prefeitura de Gaspar dará o pontapé inicial para a atualização do Plano Diretor do município com uma audiência pública no dia 10 de dezembro, às 16h, no Auditório da Prefeitura. Esse encontro é o primeiro passo de um processo participativo fundamental para revisar as normas e diretrizes que orientam o desenvolvimento urbano local.

O Plano Diretor e sua importância

O Plano Diretor é o principal instrumento legal que define como a cidade deve crescer, quais são as áreas prioritárias para habitação, comércios e serviços, além de estabelecer regras para o uso do solo e mobilidade. A revisão desse plano é essencial para garantir que o crescimento urbano acompanhe as necessidades atuais da população e promova um ambiente mais organizado e sustentável.

Audiência pública de abertura e participação da população

Durante a audiência pública de abertura, será explicada aos moradores a importância do Plano Diretor, o funcionamento da revisão e quem serão os responsáveis técnicos pelo processo. A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) conduz o trabalho desde outubro, reunindo uma equipe qualificada para cuidar do levantamento de dados, diagnóstico dos desafios urbanos e elaboração das propostas.

A Prefeitura enfatiza o papel ativo da população em todas as fases da revisão, destacando que o planejamento urbano deve ser construído com a participação social. Moradores, entidades da sociedade civil, conselhos municipais, setor produtivo, universidades e especialistas técnicos serão convidados a participar por meio de oficinas, reuniões e audiências públicas.

Próximas etapas e atualização das leis

Nas próximas etapas, a equipe técnica fará análises detalhadas para identificar os principais desafios da cidade, como o crescimento desordenado, questões ambientais, infraestrutura urbana e mobilidade. Com base nesses dados, serão propostas atualizações em leis importantes, como o Código de Obras, o Código de Posturas e o Plano de Mobilidade Urbana, buscando um desenvolvimento urbano mais eficiente e estratégico para Gaspar.

A importância da participação social no planejamento

Quando cidadãos participam ativamente, as decisões passam a refletir melhor as necessidades reais da comunidade. Além disso, a participação fortalece a legitimidade do Plano Diretor e contribui para a melhoria da qualidade de vida urbana. Você já pensou em como quer que sua cidade cresça? Quais são os principais problemas que nota no seu bairro? Essa é a chance de expressar essas opiniões e ajudar a construir um Gaspar melhor.

O que esperar após a audiência de abertura

Depois da primeira reunião, serão realizadas oficinas temáticas e outras audiências para aprofundar o debate sobre temas urbanos. A ideia é manter os canais de comunicação abertos e possibilitar que diferentes setores da sociedade influenciem diretamente as propostas. Um planejamento urbano bem estruturado pode evitar problemas comuns, como ocupações irregulares, trânsito caótico e falta de áreas verdes.

A atualização do Plano Diretor não é um processo rápido, mas essencial para que as regras do município acompanhem as transformações sociais, econômicas e ambientais. Ao participar, a comunidade tem a oportunidade de colaborar para um Gaspar mais organizado, sustentável e resiliente.

Com informações da Secretaria de Estado da Proteção Defesa Civil

Durante os dias 27 e 28 de novembro, a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese), em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina (SPDC/SC), participou da organização do Seminário de Proteção e Defesa Civil – Pesquisa, Reflexão e Ação: desafios diante do novo regime climático, em Florianópolis. O evento reuniu especialistas, gestores públicos e pesquisadores de referência nacional para dois dias de debates sobre gestão de riscos diante das emergências climáticas, com foco na produção e no compartilhamento de conhecimento.

Estiveram presentes membros do Comitê Técnico-Científico (CTC), gestores e coordenadores municipais de Proteção e Defesa Civil. Para o secretário da SPDC, Mário Hildebrandt, que abriu o encontro, ações como essa integram Estado e municípios no fortalecimento das ações preventivas. “O seminário teve um papel fundamental para debatermos os desafios que impactam diretamente a atuação da Defesa Civil em Santa Catarina. A partir desse diálogo, construímos soluções e ações conjuntas que reforçam o cuidado e a proteção ao cidadão, sua família e seu patrimônio”, afirmou.

Realizado na sede da Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), o seminário aproximou a produção científica da prática diária de quem atua na ponta da gestão de emergências. Ao longo da programação, foram realizadas palestras, mesas-redondas e oficinas, com foco em governança, planejamento urbano, educação climática, logística humanitária e inteligência aplicada à redução de riscos.

As discussões também avançaram sobre temas como percepção de risco, ocupação territorial, vulnerabilidades urbanas e a necessidade de coleta integrada de informações, apontada como essencial para antecipar cenários e reduzir impactos à população. O diretor de Gestão de Riscos e Adaptação Climática da SPDC, Luiz Eduardo Machado, ressaltou o papel estratégico da produção do conhecimento para orientar políticas públicas. “Nós não conseguimos atuar naquilo que não conhecemos. Este seminário reuniu gestores, especialistas e membros do nosso Comitê Técnico-Científico justamente para compartilhar experiências e produzir conhecimento qualificado. Quanto mais sabemos, melhor protegemos os catarinenses”, afirmou.

As oficinas de encerramento reuniram contribuições dos participantes, consolidando um processo colaborativo. O material resultou na formulação da Carta de Compromisso, documento que reúne propostas para ampliar a resiliência climática do estado e orientar ações integradas para o próximo ano.