EDITAL Nº 01/2020/CC/FEPESE
O Presidente do Conselho Curador da FEPESE, no uso de suas atribuições e de acordo com a Resolução FEPESE nº 02/2012 de 19/03/2012 da FEPESE, abre inscrições nos termos deste Edital.
Art. 1º. O presente Edital abre inscrições para os candidatos interessados ao cargo de membro suplente do Conselho Fiscal, nos termos do inciso II do art. 14 do seu Estatuto, combinado com o art. 3º da Resolução FEPESE nº 02/2012.
Art. 2º. Serão escolhidos 02 (dois) membros suplentes para o Conselho Fiscal, nomeados e empossados pelo Conselho Curador da FEPESE.
Art. 3º. São condições para candidatura:
I. ser brasileiro nato ou naturalizado;
II. ser maior de 21 anos;
III. estar em pleno gozo da capacidade civil;
IV. não exercer atividade incompatível com o cargo pretendido;
V. não ser cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo e afim até o 3º grau, de membro do Conselho Curador da Fundação;
VI. não ser empregado da FEPESE;
VII. preencher ficha de inscrição conforme modelo aprovado pelo Conselho Curador da FEPESE – Anexo I.
Art. 4º. O interessado deve requerer sua inscrição para o cargo, mediante o preenchimento do Anexo I deste edital.
Art. 5º. O mandato do cargo disciplinado neste edital é para completar a gestão 2018/2020.
Art. 6º. O pedido de inscrição deverá ser protocolado diretamente na Secretaria da Presidência da FEPESE, das 13 horas do dia 05 de março de 2020 até às 16 horas do dia 13 de março de 2020.
Art. 7º. O Conselho Curador da FEPESE se reunirá no dia 18 de março de 2020, às 15 horas, na sede da FEPESE para escolha de 02 (dois) membros suplentes do Conselho Fiscal.
Art. 8º. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Curador da FEPESE.
Florianópolis, 04 de março de 2020.
Ernesto Fernando Rodrigues Vicente
Presidente do Conselho Curador
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