O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria da Assistência Social, realizou a X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, com o apoio da Fepese (Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos). O evento reuniu representantes do poder público, da sociedade civil e especialistas para debater políticas voltadas à infância e adolescência. A programação incluiu palestras, mesas de discussão e apresentações culturais, proporcionando um espaço de diálogo sobre inclusão social, enfrentamento da violência, orçamento público e participação infantojuvenil.
| 19/02/2019 | |
| 08:30 | Credenciamento |
| 09:00 | Apresentação Cultural |
| 09:30 | Mesa de abertura Participantes: Presidente do CMDCA: Edelvan Jesus da Conceição Prefeito: Gean Marques Loureiro Secretária de Assistência Social: Maria Claudia Goulart Silva Presidente da Câmara: Roberto Katumi Oda Adolescente: Nicole Faustino Buchner Ministério Público: Marcelo Wegner Juizado da Infância e Juventude: Brigitte Remor de Souza May |
| 10:10 | Coffee Break |
| 10:40 | Palestra de Abertura: Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências e o Plano Decenal 2018-2028 Convidado/a: Dra. Carolina Andion – Professora UDESC |
| 11:30 | Leitura e aprovação do Regimento Interno |
| 12:10 | Almoço |
| 13:30 | Apresentações culturais |
| 14:00 | Mesa de discussão sobre os eixos temáticos da Conferência e do Plano Decenal: 1. Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão social: ênfase no direito à vida, à saúde e à educação; Convidado/a: Dra. Andréa Márcia Lohmeyer Fuchs – Professora UFSC 2. Prevenção e enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes: ênfase no direito a convivência familiar e comunitária, profissionalização e proteção no trabalho, cultura, esporte e lazer; Convidado/a: Dra. Sandra Regina da Silva Coimbra 3. Orçamento, financiamento e gestão das políticas voltadas para os direitos das Crianças e Adolescentes; Convidado/a: Dr. João Luiz de Carvalho Botega – CIJ MP 4. Participação, comunicação social e protagonismo de crianças e adolescentes; Convidado/a: Israel Rocha Borba 5. Espaços de gestão e controle social das políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes; Convidado/a: Msc. Lizandra Vaz Salvadori Coordenação da Mesa: Ana Paula Jorge Cirino |
| 16:10 | Debates |
| 16:50 | Coffe Break |
| 17:10 | Orientações sobre a formação dos grupos de trabalho com base das dimensões que orientam a discussão do temário da XI Conferência. |
| 17:40 | Encerramento |
| 20/02/2019 | |
| 08:30 | Realização dos grupos de trabalho com base nos eixos da Conferência e do Plano Decenal que orientam a discussão do temário da X Conferência para definição de metas de curto, médio e longo prazo. Sala 1: Eixo 1: Garantia dos direitos e políticas públicas integradas e de inclusão Social: ênfase no direito à vida, saúde e educação; Coordenação: Renata Pereira Sala 2: Eixo 2 Prevenção e enfrentamento da violência contra Crianças e Adolescentes: ênfase no direito a convivência familiar e comunitária, profissionalização e proteção no trabalho, cultura, esporte e lazer; Coordenação: Sabrina Severo da Silva Sala 3: Eixo 3 Orçamento, Financiamento e Gestão das Políticas voltadas para os direitos das Crianças e Adolescentes; Coordenação: Júlia Wildner Cunha Sala 4: Eixo 4: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes; Coordenação: Lisiane Bueno Rosa Sala 5: Eixo 5: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes; Coordenação: Indianara Trainotti |
| 10:00 | Coffee Break |
| 10:15 | Continuação dos grupos de trabalho |
| 12:00 | Almoço |
| 13:30 | Apresentações Culturais |
| 14:00 | Plenária final: apresentação e votação das prioridades propostas pelos grupos de trabalho |
| 16:00 | Coffee Break |
| 16:15 | Eleição dos delegados para a Conferência Estadual |
| 17:00 | Apresentação dos delegados eleitos |
| 17:30 | Encerramento |
