Nos dias 22 e 23 de abril, aconteceu a primeira edição do Congepublica, evento que reuniu agentes públicos de diversas regiões do Brasil para discutir ética e transparência durante o período de eleições. Hospedado no Hotel Faial, o seminário foi palco de debates esclarecedores e troca de experiências entre profissionais e especialistas em legislação eleitoral.
Dentre os renomados palestrantes estavam Marciele Dallastra Torres, com vasta experiência em consultoria para municípios e organizações, o advogado Luiz Bessa, especializado em Direito Eleitoral, Penal e Administrativo, e Augusto Zagonel, Controlador-Geral de Joaçaba. Com suas contribuições, o evento proporcionou uma análise aprofundada das questões mais importantes relacionadas ao processo eleitoral.
Uma das temáticas centrais discutidas foi a Legislação Eleitoral, abordando as restrições e condutas a serem seguidas durante o período eleitoral, incluindo os prazos de desincompatibilização e as consequências da não conformidade. Outro ponto crucial foi a diferenciação entre Propaganda Eleitoral e Publicidade Institucional, destacando as nuances fundamentais entre esses conceitos para garantir a integridade e legitimidade das campanhas eleitorais. Por fim, o evento abordou os Recursos Federais e suas Implicações, examinando os tipos de recursos repassados pelo Governo Federal e as regulamentações associadas à sua utilização.
O Congepublica foi realizado graças à parceria entre a Fepese e a empresa Dalltor, consultoria especializada em captação de recursos e parcerias público-privadas. Essa colaboração demonstra o compromisso das instituições em capacitar a gestão pública brasileira e promover a transparência no cenário político.
Com o sucesso da primeira edição, o Congepublica promete retornar ainda neste ano com novas edições, aprofundando ainda mais as temáticas abordadas e fortalecendo o debate em torno da ética e da transparência no período eleitoral. Fique atento para mais informações sobre este seminário imperdível.
